O objeto social é uma das definições mais importantes do Contrato Social de uma empresa: é por meio dele que serão indicadas as atividades e serviços prestados por um negócio, que refletirão diretamente no regime tributário adotado e impostos devidos pelo empreendimento. No segmento de TI a escolha do objeto social deve ser extremamente criteriosa e não pode ser baseada apenas no CNAE. Não está entendendo? Acompanhe o artigo a seguir e saiba a melhor forma de determinar o objeto social da sua empresa de tecnologia.
O que é e para o que serve o objeto social?
O objeto social é uma das informações obrigatórias que compõem o documento de registro de uma empresa, que irá indicar o segmento de atuação e o tipo de atividade a ser executada. Na prática, um empreendimento não pode fazer nada que não esteja previsto no contrato social; assim uma loja que venda produtos de informática, não pode prestar serviços de manutenção se isso não estiver previsto em seu contrato, por exemplo.
Também é por meio do objeto social que o regime de tributação e suas alíquotas serão definidas, seja o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Vale lembrar que conforme o regime, pode ocorrer uma variação muito grande nos impostos cobrados, por isso é essencial analisar cuidadosamente cada uma das informações presentes no contrato social.
Como definir o objeto social de uma empresa de TI
A definição do objeto social consiste em uma das principais dúvidas fiscais de novos empreendedores. De modo geral, os empreendedores podem buscar na lista da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a descrição das atividades que mais se encaixam na proposta do negócio. Contudo, o segmento de TI é marcado por várias peculiaridades que devem ser observadas ao selecionar um contrato social ou alterar o objeto da instituição.
Um dos fatores que deve ser levado em conta é que muitas das novas atividades popularizadas no setor de TI não são contempladas pelo CNAE. Isso ocorre justamente porque as inovações utilizadas em startups, por exemplo, criaram novos modelos de negócios que ainda não são regulamentadas no Brasil, tal como o Airbnb, Uber, Cabify e outros.
Por outro lado, outro aspecto que deve ser considerado é que existe um grande volume de atividades desenvolvidas no setor de tecnologia e que são indicadas pelo CNAE. Dessa forma, pode-se errar tanto pela falta quanto pelo excesso de informação na ferramenta.
Por mais que o empreendedor conheça o setor, apenas um especialista nas normas e legislações do segmento de tecnologia e inovação poderá indicar quais atividades deverão ser indicadas em seu contrato, de acordo com a lei e sem gerar prejuízos. Além de estar atualizado e conhecer profundamente o ambiente fiscal, um contador especialista poderá auxiliar na definição de todas as etapas de regulamentação e organização de um empreendimento de tecnologia.
Assim, antes de regulamentar um novo negócio é fundamental buscar o apoio de profissionais de contabilidade que possam auxiliar na definição do objeto social para evitar problemas e dívidas fiscais - afinal, com a tributação errada a longo prazo, a empresa pode ter que pagar um valor muito elevado de impostos.
Quando alterar o objeto social da empresa?
A análise do atual objeto social de um empreendimento é uma das bases do planejamento tributário - processo que deve ser uma rotina presente em todos os negócios, inclusive nas startups, desde o primeiro ano de existência. Com o planejamento tributário adequado é possível obter benefícios fiscais específicos que podem impulsionar o crescimento da empresa. Isso vai depender de vários fatores como a organização fiscal e regime de tributação.
Conforme uma instituição vai crescendo é comum que novas atividades, não previstas anteriormente, sejam desenvolvidas. O ideal é que desde o começo o empreendedor avalie e faça um planejamento tributário e estratégico, considerando os tipos de serviços ou produtos que pretende desenvolver. Porém, sabemos que em empresas de TI e principalmente nas startups, muitos empreendimentos acabam sendo transformados totalmente rumo a escalabilidade, em curtos períodos de tempo.
Por isso é fundamental realizar um planejamento tributário de tempos em tempos com especialistas no segmento, avaliando o objeto social e outras questões como o regime tributário mais adequado. Com isso garante-se que a instituição não estará pagando impostos indevidos e desperdiçando recursos.
Se você está abrindo um negócio de tecnologia ou já atua há anos no mercado, talvez esteja na hora de buscar o apoio de contadores especialistas em TI para avaliar o objeto social ideal para o seu empreendimento. Entre em contato agora mesmo com os profissionais da MK Soluções Empresariais e realize um planejamento tributário focado nas especificidades do setor de tecnologia e inovação.
