Gerir uma startup envolve muitas tarefas. É preciso ter uma ideia inovadora, que seja escalável e, claro, garanta retorno financeiro. No meio de tantas atividades há um processo contábil importante: a escolha do modelo societário da empresa. Essa é uma das principais dúvidas dos empreendedores que estão em início de jornada. Para ajudar a esclarecer qual estrutura empresarial é a mais vantajosa, vamos tratar nesse post de dois dos tipos societários mais comuns: a sociedade anônima e a sociedade LTDA.
Como identificar o modelo ideal para o meu negócio?
Primeiro vale destacar que cada caso deve ser analisado isoladamente. São tantas as variáveis que muitas vezes o que se adapta a uma startup não é a melhor opção para outra. A escolha vai depender, entre outras coisas, do número de sócios, da intenção de receber investimento rapidamente e do capital alocado. Por isso, o apoio de uma consultoria especializada é essencial.
Mas para começar é interessante que o empreendedor conheça o funcionamento dos modelos existentes e suas principais características, antes de estabelecer um Contrato de Sociedade Empresarial. São cinco as principais estruturas possíveis: MEI (microempreendedor individual), EI (Empresário Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), Sociedade Anônima e Sociedade LTDA.
Neste texto vamos detalhar os dois últimos, que são as opções mais utilizadas e que envolvem sócios.
Sociedade anônima: vantagens e desvantagens
A Sociedade Anônima (S.A.) é regida pela lei n° 6.404 de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações. Ela possui uma estrutura mais complexa e custosa do que a Sociedade Limitada, mas é uma excelente opção para startups que desejam buscar investimento.
Sua atuação é regulamentada pelo Estatuto Social, que tem um papel similar ao Contrato Social. Ela pode ser aberta ou fechada, dependendo do interesse do empreendedor em negociar as ações no mercado de capitais. Importante destacar que quanto mais públicas as ações, mais regulações a empresa tem de obedecer.
É um modelo adaptado às empresas que já estão em operação há mais tempo, exatamente por causa de seus custos de implantação e manutenção e por ter regras mais rígidas.
Uma desvantagem em relação ao modelo limitado é que a Sociedade Anônima não permite o acesso ao Simples Nacional. Em compensação oferece benefícios como acesso facilitado ao mercado para as empresas que já tenham uma projeção robusta do negócio e querem acelerar o ritmo de crescimento.
Sociedade LTDA: vantagens e desvantagens
Um dos modelos societários mais comuns no Brasil, a Sociedade LTDA tem como principal característica a responsabilidade limitada dos sócios. Isso significa que o comprometimento do acionista está limitado ao valor de suas cotas. Para abrir uma Sociedade Limitada é necessário elaborar um Contrato Social. Esse documento estabelece quais são os direitos e deveres dos sócios perante a sociedade e a terceiros.
Uma vantagem dessa estrutura é que ela permite a adesão ao Simples Nacional, o que descomplica e reduz a tributação incidente.
Além de ser menos onerosa que a Sociedade Anônima, sua gestão é desburocratizada, uma vez que não é obrigatória a publicação dos atos societários e informações financeiras, mas tão somente o registro. É uma ótima possibilidade para as startups devido ao baixo custo e à simplicidade de manutenção.
Apesar das inúmeras facilidades, há alguns pontos que não favorecem esse modelo, principalmente nos casos em que a empresa pretende obter investimentos. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impõe algumas regras para a alocação de recursos por parte dos fundos nesse tipo societário.
Uma outra desvantagem das sociedades limitadas, principalmente para as startups e empresas de tecnologia, é que neste tipo societário, a participação dos sócios no capital social é sempre proporcional ao valor efetivamente investido por cada sócio.
Independentemente do modelo adotado, você pode mudar o tipo societário conforme sua empresa venha se desenvolvendo no mercado. O importante é optar pela melhor estrutura para o momento em que a companhia se encontra agora. Essa escolha é crucial para evitar gastos desnecessários e complicações futuras com os órgãos reguladores.
Se você tem dúvidas sobre os tipos societários ideais para as startups entre em contato conosco e agende uma conversa gratuitamente. Continue acompanhando o Blog da MK Soluções Empresariais para saber mais novidades sobre o setor contábil.
