Ao começar um negócio, empreendedores costumam apostar “todas as fichas” em uma ideia, investindo recursos, conhecimento e muito tempo de dedicação. A expectativa é de obter sucesso rápido, conquistando o reconhecimento do mercado. Em todas as empresas, assim como nas startups, parte do faturamento é destinado às despesas, investimentos e salários dos funcionários. Mas e quanto a remuneração dos sócios do negócio? Além da distribuição de lucros, os empreendimentos podem adotar o pró-labore que equivale ao salário dos administradores, porém sem a carteira assinada ou direitos trabalhistas.
O termo pró-labore significa “pelo trabalho” e deve ser calculado de acordo com as atividades exercidas pelos sócios ou até mesmo pessoas nomeadas. O processo é opcional, e pode ser adotado no início do negócio ou incluído ao longo do tempo, conforme a entrada de novos sócios. Muitas empresas, como as startups que alcançam faturamento e crescimento rápido, já remuneram os administradores desde o começo do negócio. No entanto, os gestores devem avaliar o valor e o período adequado para destinar o pagamento do pró-labore aos administradores. Para isso, é necessário ter o controle das finanças e analisar o impacto deste tipo remuneração no orçamento.
Nas startups, que têm poucos funcionários além dos próprios sócios e administradores, é comum o acúmulo de funções como o gerenciamento financeiro - o que pode resultar em equívocos, como retiradas de recursos do caixa da empresa para gastos pessoais, que misturam os lucros do negócio. Esse problema é comum, principalmente com jovens empreendedores que dominam a atividade-fim, mas não tem conhecimentos sobre finanças ou administração.
Por isso, antes de abrir uma startup os fundadores devem buscar auxílio contábil para o negócio, como abordado no artigo Dívidas Fiscais: porque é preciso se preocupar com as finanças antes de abrir um negócio. Com os serviços de profissionais especializados, os gestores podem elaborar corretamente o contrato social, indicando os administradores que devem receber o pró-labore e ainda o melhor regime tributário da empresa. Isso porque ao valor do pró-labore incidem taxas de INSS e Imposto de Renda de Pessoa de Jurídica que variam de acordo com o regime tributário adotado.
Impostos do pró-labore
A retirada do pró-labore não exige o pagamento de 13º, FGTS, férias ou outros direitos trabalhistas. No entanto, sobre a remuneração são cobrados alguns tributos que devem ser calculados e planejados no orçamento desde a primeira retirada de recursos para os sócios. Empresas optantes do Simples Nacional, retêm 11% de INSS, com o limite máximo do teto de R$5.531. Já os empreendimentos que optam pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, devem pagar também para a Previdência Social mais 20% sobre o valor do pró-labore.
Ou seja, é extremamente importante saber qual o regime tributário que realmente se adequa às necessidades da empresa, antes de começar a retirar o pró-labore para os sócios! O regime tributário é definido de acordo com o faturamento, número de funcionários e tipo de serviços do negócio. No artigo Dúvidas fiscais que recebemos, apresentamos os principais questionamentos do setor de tecnologia e um deles é exatamente sobre o regime tributário ideal para as empresas de TI. Além de influenciar nas finanças da empresa, a forma como são arrecadados os impostos de um negócio também vai influenciar o pagamento do pró-labore.
Outro tributo cobrado sobre o valor da remuneração é o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, que deve ser declarado anualmente junto com as outras despesas da empresa. Além disso, os próprios sócios também devem incluir o pró-labore na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.
Planejamento financeiro
A remuneração dos administradores é fundamental. Afinal, trata-se do retorno financeiro de quem investiu tempo e recursos para o sucesso e crescimento da empresa. Mas, para que a retirada do pró-labore não venha a ser excessiva ou realizada de forma incorreta é necessário que a contabilidade esteja em ordem! Para isso, startups e empresas de tecnologia podem contar com consultorias e serviços contábeis externos de profissionais como da MK Soluções Empresariais, que além de indicar valor ideal para este tipo de remuneração, podem avaliar outros questões financeiras e fiscais do negócio.
Acompanhe nosso blog e saiba mais sobre como organizar a gestão financeira da sua empresa!
