Segundo o IBGE, cerca de 22% dos trabalhadores formais são terceirizados e as perspectivas apontam que esse número só tende a crescer.
Isso se deve, em parte, aos benefícios que essa prática traz para as empresas, desde economia de custos até maior vantagem competitiva.
Mas apesar das diversas vantagens que essa prática pode trazer para as empresas, é necessário cautela na hora de optar pela terceirização de serviços. Isso porque esse modelo empregatício possui regras claras, previstas em lei, que se não forem analisadas minuciosamente, podem acabar gerando prejuízos às empresas.
Portanto, para que você entenda melhor sobre todos os aspectos da terceirização de serviços, continue a leitura deste artigo!
Vamos lá?
O que é a terceirização de serviços?
A grosso modo, a terceirização de serviços é o processo em que uma empresa contrata outra empresa para a prestação de determinados serviços.
Essa relação é feita através de um contrato de prestação de serviços. Desse modo, a empresa não possui vínculo empregatício com o colaborador externo, pois a contratação não é feita sob o regime CLT.
Antigamente, o foco dessas contratações se dava para serviços de limpeza, manutenção e segurança. Mas, atualmente, é possível contratar profissionais autônomos e microempreendedores individuais para os mais diversos serviços.
Vamos entender melhor essas mudanças no próximo capítulo.
O impacto da Reforma Trabalhista (2017) na terceirização de serviços
Junto com a regulamentação dos serviços executados via home office, por autônomos e intermitentes, a Reforma Trabalhista evidenciou o principal ponto da Lei 13.429, chamada de Lei da Terceirização, aprovada em março de 2017: a contratação de funcionários terceirizados para desenvolvimento das atividades-fim.
Até então, a legislação indicava apenas que a contratação de terceirizados poderia ocorrer para “serviços determinados e específicos”, não determinando qual tipo de atividades poderiam ser realizadas pelos funcionários.
Diferente do trabalho temporário, os funcionários terceirizados não devem subordinação às empresas contratantes dos serviços e por isso é uma opção comum aos profissionais do setor de TI.
A subordinação implica na justificação de faltas e obediência de ordens internas, como a realização de demandas não previstas no projeto. Um desenvolvedor terceirizado, por exemplo, é designado para executar determinado projeto em uma organização e não pode realizar outras funções.
Terceirização em empresas de tecnologia
Nas empresas de TI e startups, a terceirização de funcionários que executam atividades-fim têm se tornado cada vez mais comum, exatamente pela dificuldade de contratação interna de trabalhadores com formação e conhecimentos avançados na área.
Em contrapartida, têm surgido no mercado vários negócios de outsourcing ou de serviços terceirizados, com profissionais especializados em nichos de tecnologia. A terceirização pode representar uma economia financeira para os empreendimentos de TI e, ainda, a possibilidade de contar com serviços de profissionais com maior qualificação de qualquer parte.
Cuidados para não ocorrer reconhecimento de vínculo
Um cuidado que os gestores de TI devem ter ao admitir terceirizados é de não equiparar as atividades do terceirizado com outros trabalhadores da empresa. Para isso, é importante destacar que o terceirizado não é subordinado e não deve satisfação ao empregador no local onde presta serviços.
O problema é que, muitas vezes, alguns funcionários terceirizados passam a executar outras atividades além do determinado em contrato, o que a médio prazo pode configurar vínculo empregatício, que é caracterizado por:
- não eventualidade: continuidade da prestação de serviços; um exemplo, são ex-funcionários terceirizados que continuam realizando atividades para a empresa;
- subordinação: significa que o trabalhador deve cumprir com os horários da empresa, participar de reuniões e outras atividades obrigatórias aos demais funcionários;
- onerosidade: os terceirizados não devem receber a remuneração da instituição contratante, mas do negócio pelo qual prestam os serviços em outras organizações;
- pessoalidade: os funcionários com vínculo empregatício não podem ser substituídos eventualmente por colaboradores externos em suas funções, em caso de falta ou acidentes; já a organização terceirizada pode designar outro funcionário para executar as atividades.
- alteridade: implica na remuneração obrigatória dos trabalhadores registrados independentemente dos faturamentos da organização; os funcionários terceirizados não recebem o salário da empresa contratante.
Atenção: se alguns desses pontos são observados nas relações trabalhistas entre terceirizados e a empresa contratante, o terceirizado pode solicitar na justiça o reconhecimento de vínculo empregatício, para que seja registrado como funcionário direto da instituição
Mesmo que a situação não seja tão comum, com a admissão de terceirizados para as atividades-fim é importante que as organizações tomem cuidado para não gerar esses vínculos, evitando processos judiciais.
Vantagens da terceirização de serviços
Antes da Reforma Trabalhista, a maior parte das terceirizações de serviços se dava para atividades-meio, o que não impactava demasiadamente na qualidade e competitividade da empresa.
Com a mudança, diversos colaboradores estão sendo contratados para atividades-fim, o que afeta diretamente nos serviços oferecidos pela empresa.
Sendo assim, é muito comum que os gestores possam ter insegurança nesse modelo de contratação. Por esse motivo, vamos listar, a seguir, as principais vantagens da terceirização de serviços:
Diminuição de custos
Em contratos sob o regime CLT, além do salário, as empresas precisam lidar com diversos encargos trabalhistas e com uma estrutura apta para lidar com possíveis processos, que são mais comuns nesse modelo de contratação.
Com a terceirização, esses custos diminuem e a empresa possui mais liberdade financeira para destinar esses recursos para outras áreas, tornando-a mais competitiva no mercado.
Contratos flexíveis
A flexibilização é outro fator vantajoso para as empresas, uma vez que permite ao gestor mais autonomia para contratos de curto prazo em determinadas demandas, sem que isso gere riscos ou prejuízos para a organização.
Isso acaba tornando o negócio mais ágil, já que é possível se adaptar aos desafios e condições de um mercado acelerado, com a versatilidade que não seria possível em contratos via CLT.
Maior foco nas principais atividades da empresa
terceirização também permite que a empresa possa voltar o seu foco inteiramente para a sua atividade principal. É o caso, por exemplo, de empresas de tecnologia que optam por terceirizar o seu serviço de contabilidade.
Isso permite mais tempo para realizar planejamentos voltados ao desenvolvimento e aprimoramento de serviços, bem como estratégias de crescimento da organização.
Profissionais especializados
A flexibilidade desse modelo de contratação também traz mais facilidade para a contratação de profissionais especializados, visto que, em muitos casos, é mais fácil contratar um profissional especializado na área do que treiná-lo.
Com isso, a empresa economiza tempo e qualifica ainda mais os serviços oferecidos pela empresa.
Se você tem alguma dúvida sobre a contratação de terceirizados para a sua organização, envie uma mensagem ou deixe seus comentários no artigo.
