CLT e PJ: entenda as diferenças e como adequar sua empresa
Em face das novas demandas do mercado de trabalho, a contratação PJ vem aumentando em larga escala. Esse movimento é natural quando olhamos para a taxa de desemprego de 9,3%, isto é, 10,1 milhões de desempregados no Brasil, segundo dados do IBGE. Ao mesmo tempo, outro levantamento realizado pelo IBGE indicou que somente em 2022, 2,2 milhões de pessoas foram contratadas como PJ, com destaque para as áreas de tecnologia, marketing e design. Esses dados nos mostram que a pejotização, termo utilizado pelo próprio TST ao referendar esse novo modelo de contrato entre pessoas jurídicas, é um regime de trabalho que vem ganhando força dentro do mercado. Isso porque a contratação via PJ proporciona maior autonomia para ambas as partes, possibilitando a recolocação no mercado para milhares de trabalhadores e permitindo às empresas menos burocracias na contratação de profissionais. Mas afinal, quais são as principais diferenças entre o regime CLT e o PJ? E quais são as vantagens e desvantagens da pejotização para as empresas? É o que veremos a seguir nesse artigo, vamos lá? O que é o regime CLT Criada em 1943, a sigla CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, a CLT é um conjunto de normas que regulam as relações de trabalho entre empregados e empregadores. Portanto, dentro dessa lei estão previstos todos os direitos e deveres de ambas as partes, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores, tais como horário de trabalho, pagamento e condições adequadas de trabalho. Veja a seguir os principais benefícios da CLT: Jornada de trabalho máxima de até 8h por dia Licença- maternidade e paternidade remuneradas Recebimento do 13º salário Direito a férias remuneradas Afastamento de doença Porém, ainda que a CLT garanta direitos e deveres na relação entre empregado e empregador, ela perde em outros aspectos quando comparado ao regulamento trabalhista de uma pessoa jurídica. Atualmente, com o aumento do emprego em áreas como tecnologia e marketing, o número de trabalhadores que priorizam jornadas de trabalho flexíveis, possibilidade de home office e menos subordinação a empresa tem aumentado consideravelmente. Já para os empregados, a desvantagem desse regime é o de um vínculo mais oneroso e burocrático, uma vez que todo processo de contratação de desligamento é acompanhado de um excesso de trâmites administrativos e uma série de cobranças contratuais. O que é o regime PJ O regime PJ ou pejotização é um regime de prestação de serviços entre uma empresa e uma pessoa jurídica, portanto, diferentemente do CLT, o PJ (pessoa jurídica) atua por meio do seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Na prática, esse modelo funciona como uma terceirização de serviços, onde existe um contrato para a prestação de um serviço ao invés de um contrato empregatício formal. E o empregado atua como uma empresa, fornecendo serviços, emitindo nota fiscal, arcando com os custos de impostos em face do pagamento recebido, além de calcular e pagar o imposto de renda e o ISS. A pessoa jurídica pode ser registrada como: MEI – Microempreendedor Individual EI – Empresário Individual LTDA – Sociedade Limitada A escolha do regime vai depender, principalmente, do faturamento, número de funcionários, tipo de atividade e regime tributário. Entre as principais áreas que vem crescendo nesse novo modelo de trabalho estão: Contadores; Profissionais de saúde; Profissionais de tecnologia; Arquitetos; Engenheiros; Serviços Gerais. Vantagens da Pejotização Para o empregado as principais vantagens são não estar vinculado a um contrato e nem a subordinação de hierarquia empresarial, horário flexível e o benefício de administrar a própria carteira. Veja a seguir as principais vantagens da pejotização para as empresas: Redução de custos Já para as empresas, uma das principais vantagens é a redução de custos gerada pelo alívio na folha de pagamento de funcionários, que inclui décimo terceiro, contribuição previdenciária, férias remuneradas, entre outros. Profissionais diferenciados Michele Mary, sócia e diretora de DHO da MK – Soluções Empresariais e Conselheira da ABRH ainda coloca como vantagem para a empresa a chegada de “profissionais que pensem fora da caixa, com desejo de empreender e de atuar dentro do mesmo patamar da empresa” Concessão de benefícios Outra vantagem para a empresa que adota o regime PJ é mais liberdade na concessão de benefícios. Com as leis trabalhistas, as empresas devem seguir estritamente às regras previstas em seu regimento, havendo pouca margem para conceder bonificações aos funcionários. Com a desburocratização, as empresas ganham mais liberdade para se destacar na retenção de talentos, oferecendo remunerações maiores e a possibilidade de implementar uma política de premiações e bonificações, gerando um aumento de produtividade e maior engajamento entre os colaboradores. As altas taxas de absenteísmo geram um impacto direto sobre as finanças da organização e a qualidade dos serviços realizados. E a contratação de colaboradores como PJ ajudam a promover ações estratégicas que valorizem e reconheçam os esforços dos funcionários Desvantagens da Pejotização Sobre as desvantagens da pejotização para as empresas, Michele destaca que: “Na prática, muitos profissionais aderem ao sistema de trabalho via PJ pela vantagem de não pagar impostos obrigatórios, mas não entendem as responsabilidades vinculadas a esse modelo de emprego. Isto é, o profissional quer ser PJ, mas com direitos de CLT e isso não existe.” Além disso, muitas empresas têm se interessado pelo regime de contratação de PJ pelas vantagens em relação a diminuição de custos e a desburocratização das relações trabalhistas. Porém, acabam não se atendo ao fato de que a contratação de PJ também possui uma regulamentação legal, que precisa ser observada atentamente sob o risco de estar atuando ilegalmente dentro do mercado de trabalho. Além disso, ignoram o fato de que essas mudanças não afetam apenas os contratos de trabalho, mas toda a cultura organizacional da empresa, com destaque para o setor de RH, que precisa se adequar na relação com os colaboradores PJ. Por esse motivo, no próximo tópico vamos abordar os principais cuidados necessários na hora de escolher o regime de contrato. Cuidados necessários ao escolher o regime de contrato Caracterização do vínculo trabalhista É importante destacar que mesmo a
Employee Experience: retenção de talentos e alta performance
Segundo a Microsoft Work Trends de 2022, as prioridades dos funcionários atualmente ao escolher uma empresa são: Cultura positiva Benefícios de bem-estar Senso de propósito Horários flexíveis Como visto nesta pesquisa, o salário não é mais o fator principal na escolha de uma empresa, tampouco o único. Atualmente, os profissionais querem se sentir bem no seu ambiente de trabalho, afinal, é o local onde passam boa parte de seus dias. Remuneração, benefícios, relação com colegas, ergonomia, relação com a liderança, pressão, performance, etc. Tudo isso está relacionado com a experiência do colaborador, ou, Employee Experience. Esse é um termo que está em alta no mercado, e abaixo você vai entender mais sobre ele! O que é Employee Experience? Employee Experience é uma estratégia de negócio que visa o cuidado com a jornada do colaborador. E essa jornada não começa só no momento em que a pessoa entra na empresa, mas desde o seu primeiro contato com a organização até o momento em que ela sai. Essa estratégia irá cuidar de todo o conjunto de interações e vivências da jornada do colaborador, visando a sua satisfação e engajamento. Ações como festas de final de ano, brindes em aniversário de empresa e outros, contribuem para esses dois fatores. Entretanto, eles devem ser observados e trabalhados no dia a dia da jornada do colaborador, e não apenas em momentos específicos. Mas engana-se quem pensa que isso deve ser uma estratégia só do time de RH: é extremamente importante que as altas lideranças se envolvam e engajem na metodologia, caso contrário ela não será efetiva. Dessa forma, a área de Recursos Humanos vai atuar na facilitação, mas é preciso começar a partir da liderança e tornar isso parte da cultura organizacional. Aplicar essa estratégia pode trazer vários benefícios para a organização, como maior lucratividade, menos turnover, melhora do employer branding e entre outras. Logo a frente veremos as 3 esferas da experiência do colaborador, os benefícios, um case do Airbnb e boas práticas de Employee Experience. Continue a leitura! As 3 esferas do Employee Experience Segundo Jacob Morgan, um dos maiores estudiosos de Employee Experience, há 3 esferas que compõem a experiência do colaborador: o ambiente cultural, físico e tecnológico. O ambiente cultural é intangível. Cultura empresarial não é facilmente definida, mas ainda assim possui forte influência sobre a experiência de um colaborador dentro da organização. Se trata do estilo de liderança, da forma como as coisas acontecem, como as pessoas se comportam, o propósito e os valores da empresa. Apesar de intangível, a cultura pode fazer o seu colaborador se sentir mais engajado no trabalho, ou até gerar desmotivação. Já o ambiente físico é o mais fácil de reconhecer, pois ele é visível. É o que as pessoas vêem, tocam e até sentem o cheiro. Claro que ninguém quer trabalhar em um ambiente bagunçado, com mau odor e sem estrutura física de qualidade, certo? Isso irá prejudicar sua experiência e dificultar a realização do trabalho. Mas para além dos itens básicos, há alguns anos diversas empresas vêm reformulando seus escritórios, de modo a torná-los mais engajantes, que facilitem a interação entre as pessoas e fomentem a criatividade e produtividade. Por fim, o ambiente tecnológico se trata das ferramentas utilizadas para o desenvolvimento do trabalho. Estamos sempre buscando pela maior otimização de recursos, e cada vez mais surgem ferramentas para ajudar na eficiência de processos. Não fornecer ferramentas tecnológicas para a execução das tarefas, pode levar a um menor rendimento dos colaboradores, dificultar processos e afetar os resultados. Quais os benefícios de investir em Employee Experience? A experiência das pessoas em uma empresa está condicionada a diversos fatores, que são especialmente subjetivos. Entretanto, quando a área de Recursos Humanos tem como foco as pessoas, buscando garantir uma boa experiência durante todo o contato daquele colaborador com a empresa, há vários benefícios. Segundo a Harvard Business Review, cuidar do Employee Experience pode gerar um aumento de 50% nas receitas da empresa. Além disso, de acordo com o autor Jacob Morgan em seu livro “The employee experience advantage”, empresas que investem na metodologia tem 46% menos turnover, 3x mais lucros por colaborador, 7x mais capacidade de atrair talentos e 4x mais inovação. Ou seja: é uma relação ganha-ganha. Ao cuidar do conjunto de interações e vivências que o colaborador tem durante a sua jornada, a empresa tem seus colaboradores mais felizes, produtivos, menos desligamentos, marca empregador mais fortalecida, e maiores lucros. Baixe o E-book: Como reduzir o absenteísmo, engajar colaboradores e fortalecer a cultura organizacional Case de Employee Experience do Airbnb Um dos grandes cases de sucesso dessa metodologia é o caso do Airbnb. A plataforma que conecta hóspedes e anfitriões de diversos lugares do mundo, teve em 2015 o primeiro Head global de Employee Experience, Mark Levy. O objetivo da empresa, ao não ter uma área de RH tradicional, era estruturar e garantir uma boa experiência a todos os seus colaboradores, indo além de ações pontuais e a colocando como uma frente de negócio. Foram realizadas diversas ações como remodelagem dos espaços de trabalho, disponibilização de créditos para os colaboradores viajarem, mudanças na alimentação oferecida pela empresa e entre outros. E o resultado não foi diferente: em 2016 a empresa ficou no topo do ranking da Glassdoor de Best Place to Work. Por isso, vale ressaltar: Employee Experience deve ser parte da cultura e um projeto contínuo na empresa, com um compilado de ações que vão tornar a experiência dos colaboradores mais positiva. Baixe o E-book: Demandas de departamento pessoal e de RH para empresas de TI: boas práticas e conformidade com a legislação Boas práticas de Employee Experience É evidente que nem todas as empresas conseguem fazer uma mudança na mesma proporção do Airbnb: cada uma tem seu contexto, cultura e realidade de recursos. Mas ter como foco a satisfação dos colaboradores assim como a dos clientes, é algo que pode ser feito por todas as organizações. Confira abaixo algumas boas práticas de Employee Experience: 1. Crie uma cultura de feedback e reconheça