Contratar pessoas qualificadas e engajadas com as atividades da empresa pode ter um custo elevado no início de um projeto, principalmente se estivermos tratando de modelos de negócio como as Startups, que não têm muitos recursos financeiros disponíveis para investimento em suas fases iniciais. Para solucionar este tipo de problema, é que existe o contrato de Vesting.
Nesse cenário imprevisível e com poucos recursos para bancar funcionários qualificados, o Vesting oferece ao colaborador o direito de adquirir uma participação sobre a empresa, de acordo com premissas definidas anteriormente.
[Mas como elaborar um bom contrato de vesting?]
Acompanhe o nosso artigo que vamos explicar com mais detalhes o que é um vesting, qual a sua importância para o desenvolvimento de Startups, além de como fazer um contrato de vesting de qualidade, entre outros pontos oportunos!
Vamos lá? Tenha uma ótima leitura!
O que é um contrato de vesting?
O conceito de contrato de vesting surgiu nos Estados Unidos com o objetivo de proporcionar às empresas (que no início possuem recursos financeiros escassos), uma forma de manter seus colaboradores com maior engajamento e comprometimento.
Vesting é um instrumento contratual onde é oferecido ao colaborador a possibilidade de adquirir uma participação societária da empresa. Sendo essa aquisição realizada de forma fracionada e progressiva.
Mas vale lembrar que para isso, é necessário cumprir algumas condições previstas no contrato.
Ou seja, o contrato de vesting foi uma maneira encontrada para estimular o colaborador, com foco em resultados e sem gerar grandes custos.
Em resumo, é uma forma de investimento: a força de trabalho e comprometimento do funcionário pela garantia de participação no negócio.
Como funciona o vesting na prática?
Como falamos anteriormente, atrair novos talentos pode se tornar um grande desafio para as startups no início do projeto por conta do orçamento limitado.
De maneira prática, o vesting soluciona esse problema da seguinte maneira:
- A empresa contrata o talento.
- O gestor ou fundador da empresa oferece ao colaborador a possibilidade de comprar uma porcentagem de participação na empresa.
- Porém, ele só terá direito caso permaneça na empresa por um tempo previamente estipulado.
Dessa forma o colaborador se vê obrigado a trabalhar focado no resultado a longo prazo. E assim, a empresa garante que a recompensa seja justa (comprar uma participação), conforme o desenvolvimento do negócio.
O que acontece se o colaborador sair da sociedade antes do tempo mínimo?
Apesar do vesting ser uma forma de manter um colaborador de qualidade por mais tempo dentro da empresa, existe a possibilidade dele optar pela sua saída antes do tempo mínimo estipulado no contrato.
Neste caso, o colaborador não permanecerá como sócio após a sua saída, salvo se ocorrer autorização estatutária. Além disso, não terá autorização para vender a terceiros a sua participação adquirida pela forma de vesting.
Recomenda-se, em casos assim, fazer a dissolução do contrato, efetuando o pagamento da respectiva indenização.
Ah! Vale ressaltar que um contrato com cláusulas bem definidas será de extrema importância neste momento, afinal, pode evitar dores de cabeça futuras.
Quais os riscos do contrato vesting?
Apesar de ser um grande aliado no desenvolvimento e evolução de uma empresa no início do seu projeto, existem riscos no vesting, mas que podem ser evitados se realizadas medidas preventivas.
Primeiramente é necessário se atentar aos direitos trabalhistas. O vesting não substitui, em nenhuma situação, os direitos básicos do trabalhador. Por isso, não prometa ao colaborador valores surreais e que não poderão ser satisfeitos futuramente.
Apesar do vesting, o salário deve ser pago, independente do percentual acordado para participação do colaborador.
Além disso, questões como direito a voto na assembleia deve ser um ponto de bastante atenção no momento de redigir o contrato.
Qual a diferença entre Vesting e Stock Options?
Em linhas gerais, podemos dizer que vesting é uma variação do stock options.
[Mas como assim, variação?]
Elas têm um conceito muito semelhante. Mas, apesar disso, a grande distinção entre as duas estratégias é que o Stock Options é destinado à possibilidade concedida ao colaborador de comprar ações da empresa, ou seja, é uma estratégia utilizada tão somente por Sociedades Anônimas (S/A).
Leia também: Stock Options: como incentivar talentos indispensáveis
No contexto de startups, onde a grande maioria das empresas são Sociedades Limitadas (principalmente em suas fases iniciais), não existe a possibilidade de comprar ações da empresa, mas sim, porcentagens de participações (ou cotas) da sociedade. E aí é que entra o contrato de vesting.
Em suma, o contrato de vesting funciona como o stock options (inclusive com objetivos bem semelhantes), mas destinado aos demais tipos societários.
Como fazer um vesting de qualidade
Agora que você já sabe o que é um contrato de vesting e já entendeu a importância dele para o início de uma startup, vamos te explicar sobre como redigir um contrato de vesting de qualidade.
Vamos em frente?
Primeiro passo: defina um Cliff
Lembra que falamos anteriormente que o colaborador só terá direito a compra da participação caso permaneça na empresa por um tempo previamente estipulado?
Esse período se chama Cliff!
O Cliff é a cláusula que estabelece o período em que o colaborador manterá uma relação contratual com a startup sem ter o direito de adquirir uma porcentagem da empresa.
Podemos encarar como um período de teste.
Essa cláusula é importante para avaliar o real nível de comprometimento desse colaborador. Caso o gestor e/ou fundador entendam que não devem continuar com aquele funcionário, é possível realizar a rescisão sem conceder a porcentagem da empresa ou, em certos casos, pagar uma indenização por esta parte.
Segundo passo: milestones (objetivos e metas) ou prazo
Para operacionalizar o vesting, é possível recorrer aos objetivos e metas ou a um prazo predefinido.
[Milestones - Objetivos e Metas]
Em primeiro lugar, é necessário criar metas e objetivos claros para o colaborador entender exatamente como ele receberá os seus direitos na participação.
Importante: Não é indicado que seja realizado o vesting para funções onde as metas e objetivos são subjetivos!
Neste ponto, é possível realizar um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) com o colaborador, tal como abordamos no blog '' Plano de Desenvolvimento Individual: como motivar seus colaboradores''
Outro detalhe muito importante é dividir o pacote de participações em parcelas, que são conquistadas conforme as metas e objetivos são atingidos. Por exemplo, ao atingir a primeira meta, o colaborador recebe 15% do acordado. Pela segunda meta, mais 25% e assim por diante.
[Prazo]
Nesta opção de operacionalização, o colaborador terá direito às suas quotas conforme o seu tempo de trabalho na empresa. Ao contrário do Milestones, que foca nos resultados, essa opção tem como objetivo reter o funcionário.
Na maioria dos casos, este tipo de vesting distribui as porcentagens de participação ao colaborador por um período de 4 anos.
Assim, caso o funcionário opte por sair da empresa antes deste período, terá direito à participação correspondente ao tempo que trabalhou.
Outras cláusulas
Além de definir o cliff, as metas, objetivos e prazos, existem outras cláusulas essenciais num contrato de vesting. Vamos conferir quais são?
Cláusula de aceleração: normalmente esta cláusula define que, caso ocorra algum evento específico como por exemplo, a venda da startup para terceiros, os funcionários recebem toda a participação societária do contrato.
Cláusula de good leaver ou bad leaver: Nesta cláusula o objetivo é beneficiar o colaborador que teve um bom relacionamento com a empresa e cumpriu todas as regras definidas no contrato.
Por outro lado, se o colaborador não cumprir as regras, perde os benefícios oferecidos.
Resumidamente, o good leaver terá o preço da sua participação societária avaliada ao valor do mercado atual. Já o bad leaver terá a participação societária avaliada pelo preço contábil, portanto, pelo mesmo preço que pagaria por ela na época que o contrato foi assinado.
Conclusão
Conforme abordamos ao longo deste artigo, a realização de um contrato de vesting é um grande aliado para o crescimento de uma startup. Contudo, é extremamente importante se atentar aos diversos detalhes que envolvem o acordo entre empresa e colaborador, antes de assiná-lo. Afinal de contas, firmar um acordo mal esclarecido ou cheio de brechas para inúmeras interpretações, pode ocasionar problemas bem comprometedores ($$) no futuro. Por isso, não deixe de procurar o auxílio de profissionais especializados no assunto.
De todo modo, a realização do contrato de vesting tem como intuito principal beneficiar ambos os lados. Isto é, a melhorar o desempenho e resultados apresentados pelo colaborador e, consequentemente o da organização.
Por fim, vale destacar que uma startup depende de vários fatores para um desenvolvimento saudável e de sucesso. Além da preocupação de reter funcionários qualificados, o gestor também deve, por exemplo, se atentar ao planejamento tributário da empresa.
Pensando nisso, nós da Mk preparamos um guia prático onde explicamos os principais aspectos do planejamento tributário. Não deixe de conferir este conteúdo também!
